Questão 1114700

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1114700

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:

Alternativa A: Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude contra credores, será nula
em relação ao adquirente.
Alternativa B: É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução fundada
em título executivo extrajudicial.
Alternativa C: Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas
cabíveis no prazo de quinze dias.
Alternativa D: Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.
Alternativa E: A instauração do incidente suspenderá o processo ainda que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido
requerida na petição inicial.