Questão 1114650

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2007

Questão

ID 1114650

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins

Ano: 2007 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

São garantias dos Procuradores do Estado do Tocantins:

Alternativa A: vitaliciedade, após dois anos de exercício, não
podendo perder o cargo, senão por sentença judicial
transitada em julgado
Alternativa B: inamovibilidade, salvo por motivo de interesse
público
Alternativa C: irredutibilidade de vencimentos
Alternativa D: estabilidade, após três anos de efetivo exercício,
mediante avaliação de desempenho perante o órgão
próprio, após relatório circunstanciado da
corregedoria
Alternativa E: estabilidade, após dois anos de efetivo exercício,
mediante avaliação de desempenho perante o órgão
próprio, após relatório circunstanciado da
corregedoria