Questão
ID 1114635Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Das Disposições Constitucionais Gerais
Ano: 2007 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
A primeira Constituição do Estado do Tocantins
estabeleceu que são princípios fundamentais:
estabeleceu que são princípios fundamentais: