Questão
ID 1113224Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Estadual Nº 10.633/2002 - Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - Fcdf, para Atender o Disposto no Inciso XIV do Art. 21 da Constituição Federal
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Considerando os princípios e a execução orçamentários, bem como a composição orçamentária do DF, julgue os itens a seguir.
Os tributos arrecadados pelo Distrito Federal correspondem a cerca de 30% de sua receita própria, o que equivale a aproximadamente 40% dos recursos do Fundo Constitucional distrital.