Questão 1112598

tem como condutas típicas alternativas "falsificar, no todo ou em parte, documento público", e "alterar documento público verdadeiro".

tem como sujeito passivo principal o Estado, e secundário, o terceiro a quem, eventualmente, a conduta venha a causar dano

Não admite tentativa, uma vez que tem caráter instantâneo

Não se configura no caso de falsificação grosseira, em face da ausência da potencialidade lesiva do comportamento.