Questão 1112088

cabe, em tese, denunciação caluniosa contra o cidadão porque abuso de autoridade é, por definição, um crime;

o referido procurador da República está impedido de propor ação penai contra o cidadão por denunciação caluniosa;

só é cabível ação penal privada por calúnia;

não cabe ação de denunciação caluniosa, pois não foi instaurada investigação administrativa contra o membro do MPF.