Questão 1109057

Medicina Legal · 2019

Questão

ID 1109057

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

A medicina faz fronteira com múltiplas áreas do conhecimento, uma delas é o direito. A psiquiatria forense é a ciência que interliga esses saberes. Em relação a isso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O psiquiatra forense atua juntamente ao operador do direito para determinar se um indivíduo é capaz de responder perante a lei por seus atos quando apresenta algum transtorno mental
Alternativa B:
O psiquiatra forense atua unicamente como perito, podendo ser contratado apenas pelo juiz
Alternativa C:
De acordo com a Lei nº 13.146, art. 6º os transtornos mentais afetam a plena capacidade civil da pessoa, impedindo-a de casar-se, por exemplo
Alternativa D:
Não cabe ao psiquiatra forense avaliar o paciente sendo a determinação da justiça no que diz respeito às suas faculdades volitivas

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