Questão 1107685

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1107685

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória


Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se, em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu, à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de

Alternativas da questão 1107685
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