Questão 1106525

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1106525

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Legislação Aplicada

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória

Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES:

Alternativa A:
o fortalecimento de processos democráticos na formulação, implementação e controle dos recursos públicos destinados à política habitacional, estabelecendo canais permanentes de participação das comunidades e da sociedade civil organizada nos processos de tomada de decisão.
Alternativa B:
a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da identidade cultural e do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.
Alternativa C:
o estímulo a uso, conservação e restauro do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.
Alternativa D:
a priorização da busca pelo equilíbrio ambiental como condição básica para a sadia qualidade de vida.