Questão
ID 1103352Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
Considere que uma empresa deseje iniciar um processo de extração de minério no interior do estado do Espírito Santo, mas ainda não tenha claro como proceder para que seu empreendimento esteja de acordo com as normas e as legislações ambientais. Em face dessa situação, julgue os itens a seguir.
Um mineroduto não necessita de EIA/RIMA para ser licenciado.