Questão
ID 1102916Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Vitória - Legislação Aplicada
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
Julgue os itens subseqüentes segundo a legislação cultural do município de Vitória.
Lei municipal promulgada em 1995 previa a criação de um conselho municipal de cultura, entretanto tal órgão ainda não foi legalmente estruturado e não possui atribuições claras.