Questão 1102115

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2007

Questão

ID 1102115

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória

Acerca da criação de animais em zona urbana, assinale a opção incorreta, segundo o Código Sanitário Municipal de Vitória – ES.

Alternativa A:
A exibição de toda e qualquer espécie de animal bravio ou selvagem é permitida em vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público.
Alternativa B:
É de responsabilidade dos proprietários dos animais a perfeita condição de alojamento, alimentação, saúde e bem- estar, bem como as providências pertinentes à remoção dos dejetos por eles deixados nas vias públicas.
Alternativa C:
É proibido abandonar animais em qualquer área pública ou privada.
Alternativa D:
Os animais indesejados deverão ser encaminhados pelo proprietário ao Serviço de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
Alternativa E:
Todo proprietário de animal é obrigado a mantê-lo permanentemente imunizado contra a raiva, de acordo com a legislação sanitária.