Questão
ID 1100386Disciplina: Direito Penal
Assunto: Desacato
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.
A conduta típica do crime de desacato consiste em ofender, humilhar ou menosprezar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela, podendo ser sujeito ativo somente o funcionário público.