Questão
ID 1099281Disciplina: Direito Penal
Assunto: Arrependimento Posterior
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão
No Direito Penal, o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça a pessoa, atendidos os requisitos indicados no Código Penal: