Questão 1099203

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1099203

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Viamão - RS

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão


Diana é diretora de operações de uma importante construtora de empreendimentos populares no Município de Viamão que tem como principal produto imóveis compatíveis com o programa Minha Casa Minha Vida. Diana acaba de aprovar a montagem de um showroom em um bairro retirado no centro da cidade, o qual será provisoriamente montado com containers, o que possibilitará sua melhor remoção ao ser finalizado o processo comercial dos imóveis em construção, no mesmo terreno. Para efeito de tributação, com base na Lei nº 4556/2016, o Município de Viamão considera imóveis não edificados o terreno sem edificação permanente, assim entendido também o que contenha construção ________________ que possa ser removida sem destruição ou alteração.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas da questão 1099203
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