Questão
ID 1099094Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Viamão - RS
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão
O Art. 6º da Resolução nº 02/2015, que fixa as normas para o credenciamento e a autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, recomenda que o número máximo de alunos por turma, do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, seja de: