Questão 1098326

os estabelecimentos construídos a partir de 24 de setembro de 2019 devem possuir mictórios na proporção de uma unidade para cada 20 (vinte) trabalhadores ou fração até 100 (cem) trabalhadores, e de uma unidade para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, no que exceder.

será exigido, para cada grupo de trabalhadores ou fração, 1 (um) chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou que em sua realização exijam esforço físico intenso.

os vestiários devem ser dimensionados em função do número de trabalhadores que necessitam utilizá-los; em estabelecimentos com mais de 750 (setecentos e cinquenta) trabalhadores, os vestiários devem ser dimensionados com área de, no mínimo, 1 m² (um metro quadrado) por trabalhador.

a empresa deve garantir a existência, nas proximidades do local para refeições, de meios para conservação e aquecimento das refeições, local e material para lavagem de utensílios usados na refeição, água potável, lavabo, sabonete e toalhas descartáveis ou álcool gel.

o fornecimento de água deve ser feito por meio de bebedouros na proporção de, no mínimo, 1 (um) para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, ou outro sistema que ofereça condições semelhantes.