Questão
ID 1096291Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Timóteo
O marco temporal das terras indígenas consiste na tese de que os indígenas brasileiros só teriam direito à terra se estivessem ocupando o espaço, em 05 de outubro de 1988, ou seja, a partir da promulgação da Constituição Federal Brasileira. Tramita no Senado Federal o projeto de lei que define o marco temporal das terras indígenas.
Fonte: https://br.pinterest.com/pin/7-tribos-indgenas-no-brasil-que-voc-precisa-conhecer--151503974954203701/. Acesso em: 25 set. 2023, às 8h45.
Com relação a questão indígena no Brasil, é correto afirmar que a