Questão 1094936

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1094936

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 2.972/2001 - Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

A Lei 2972/2001 dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos e salários do magistério público da rede de ensino do município de Teresina, e foi alterada pela Lei 3951/2009. Com isso, marque a alternativa correta sobre o que essas Leis informam.

Alternativa A:
Considera-se Professor de Primeiro Ciclo aquele que atua na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Alternativa B:
O pessoal do Magistério é classificado como: professor de Primeiro Ciclo; professor de Segundo Ciclo, professor Polivalente e Pedagogo.
Alternativa C:
Para o ingresso nos cargos do quadro do magistério, são exigidos cursos de licenciatura, bacharelado ou normal superior.
Alternativa D:
Apenas professores de Primeiro Ciclo e de Segundo Ciclo recebem gratificação de produtividade.
Alternativa E:
Considera-se Professor de Segundo Ciclo aquele que atua somente no ensino fundamental.

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