Questão 1094833

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 1094833

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 3.746/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Teresina-pi

Ano: 2020 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

De acordo com a Lei Complementar n^o 4.729, de 10 de junho de 2015, o alvará de construção

Alternativa A:
só deve permanecer no local da obra até o término da realização das fundações do prédio em edificação.
Alternativa B:
deve permanecer apenas na repartição pública competente, local em que será consultado pela fiscalização, quando for o caso.
Alternativa C:
deve permanecer no local da obra e deve ser apresentado à fiscalização todas as vezes que esta exigir.
Alternativa D:
poderá ser dispensado, por ato do prefeito, quando se tratar de edificação de prédio público ou particular, destinado a atividade de higiene e saúde públicas, e a planta utilizada guardar semelhança, em percentual acima de 90%, com a planta de outros prédios públicos.
Alternativa E:
será dispensado, por ato do prefeito, quando se tratar de edificação de prédio público, de caráter urgente, destinado às atividades de saúde pública e saneamento básico, quando a planta utilizada guardar semelhança, em percentual acima de 95%, com a planta de outros prédios públicos da mesma natureza.