Questão
ID 1093334Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 4.257/1989 - ICMS do Estado do Piauí
Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
De acordo com a Legislação Tributária do Estado do Piauí, julgue os seguintes itens:
I. Considera-se saída do estabelecimento, a mercadoria constante do estoque final, à data do encerramento de suas atividades.
II. Considera-se saída do estabelecimento de quem promover o abate, a carne e todo o produto de matança do gado em matadouros públicos ou particulares não pertencentes ao abatedor.
III. Considera-se saída do estabelecimento do depositante em território maranhense, a mercadoria depositada em depósito fechado deste Estado entregue real ou simbolicamente a estabelecimento diverso.