Questão 1091611

o envolvimento público, para aprovar ou rejeitar o projeto e estabelecer os termos e as condições sob as quais pode avançar.

a revisão do estudo ambiental, que é o momento para aprovar ou rejeitar o projeto e estabelecer os termos e as condições sob as quais pode avançar, sendo o resultado dessa análise consolidado no termo de referência para a elaboração do estudo ambiental.

a triagem, em que são descritos os resultados da AIA para os tomadores de decisão e demais partes interessadas.

a definição de escopo, na qual são identificadas as questões ambientais, relacionadas ao projeto, que são relevantes e requerem avaliação.

a elaboração do estudo ambiental, em que é decidido se o projeto deve ou não ser submetido ao processo de AIA e, em caso positivo, em qual nível de detalhe.