Questão 1091541

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1091541

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Porte de Droga para Consumo Pessoal (Art. 28)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Durante uma festa, Maria, uma estudante universitária, está com sua amiga Fernanda, que faz uso de drogas. Fernanda começa a induzir Maria a experimentar a substância, fazendo várias promessas sobre as sensações que ela proporcionaria.

Qual é a penalidade para quem induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga?

Alternativa A:
Detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa de 50 (cinquenta) a 150 (cento e cinquenta) dias-multa.
Alternativa B:
Detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa de 100 (cem) a 300 (trezentos) dias-multa.
Alternativa C:
Detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa de 200 (duzentos) a 500 (quinhentos) dias-multa.
Alternativa D:
Detenção de 3 (três) a 6 (seis) meses e multa de 100 a 200 dias-multa.
Alternativa E:
Detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa de 30 (trinta) a 100 (cem) dias-multa.

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