Questão
ID 1091009Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Taubaté - SP
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
Acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, é correto afirmar que, no Município de Taubaté, no caso de concessão de direitos de usufruto, a base de cálculo do imposto será o valor do negócio jurídico ou no percentual do valor venal, se este for maior que