Questão
ID 1091001Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Taubaté - SP
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
Segundo a Lei Complementar no 412/2017 do Município de Taubaté, a implantação de novos loteamentos implicará, necessariamente, na expansão do sistema através da abertura de novas vias cuja inclinação máxima permitida, para cada trecho de 100 m de percurso, é