Questão 1090914 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2023

Questão

ID 1090914

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Taubaté - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Suponha que Cida, domiciliada no Município de Taubaté, está pretendendo vender produtos artesanais, durante uma festividade que ocorre apenas uma vez ao ano na cidade, em local que é adequado à essa finalidade. Caso ela solicite autorização da Prefeitura para exercer essa atividade, considerando o que dispõe a Lei Complementar n^o 002/1990 (Código Tributário do Município), no tocante à Taxa de Licença para Localização, é correto afirmar que Cida

Alternativa A:
não estará obrigada a recolher o tributo, pois a atividade de Cida é considerada temporária, tendo, assim, isenção da taxa de localização.
Alternativa B:
estará obrigada a recolher o tributo, pois mesmo sendo atividade temporária a taxa de localização é devida e será recolhida de uma só vez, antes do início das atividades.
Alternativa C:
estará obrigada a recolher o tributo, pois mesmo sendo atividade temporária a taxa de localização é devida, mas Cida ficará isenta da taxa se o comércio foi exercido em seu veículo particular.
Alternativa D:
poderá obter a isenção da taxa se Cida comprovar que é idosa e que não tem condições financeiras de pagar a taxa de localização, comprovando essa situação por meio de documento idôneo.
Alternativa E:
estará obrigada a recolher o tributo, pois mesmo sendo atividade temporária a taxa de localização é devida e será recolhida de uma só vez, até trinta dias depois do início das atividades.

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Questão 1090914

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