Questão 1090821

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1090821

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Taubaté - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Determinada indústria localizada em Taubaté/SP estuda a transferência de sua sede, a fim de reduzir os encargos tributários. A partir dessa medida, aventou-se a possibilidade de realizar estudos e executar medidas de incentivos fiscais para o setor industrial e, assim, atrair ao Município mais investimentos. Considerando a Lei Complementar n^o 1/1990 e alterações posteriores, assinale a alternativa que corresponda ao órgão que detém tal competência.

Alternativa A:
Departamento de Negócios Jurídicos do Poder Executivo Municipal.
Alternativa B:
Grupo Executivo Industrial, ligado ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo Municipal.
Alternativa C:
Grupo Tributário, ligado ao Departamento de Finanças, do Poder Executivo Municipal.
Alternativa D:
Departamento de Obras Públicas do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Poder Legislativo.
Alternativa E:
Grupo Tributário, ligado ao Departamento de Finanças, do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho de Contribuintes local.

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