Questão 1090632 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - INSTITUTO EXCELÊNCIA 2019

Questão

ID 1090632

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Taubaté - SP

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Com base no Plano Diretor Físico do Município de Taubaté- SP. Complete o Art. 38 No caso de parcelamento do solo na espécie fracionamento de terrenos,_______________________________________________________ para uso definido pelo Poder Executivo Municipal.

Alternativa A:
na espécie fracionamento de terrenos, (não resultantes de parcelamento em lotes edificáveis), ou glebas entre 10.000,00 m² (dez mil metros quadrados) e 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), que resultarem em três ou mais áreas, deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 10% (dez por cento) do total da área do terreno,
Alternativa B:
na espécie de desmembramento de glebas (não resultante de parcelamento em lotes edificáveis), com mais de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), que resultarem em três ou mais áreas, deverão ser reservadas e transferidas para o patrimônio público municipal, 15% (quinze por cento) do total da área da gleba,
Alternativa C:
na espécie de desmembramento de glebas (não resultante de parcelamento em lotes edificáveis), comenos de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), que resultarem em três ou mais áreas, deverão ser reservadas e transferidas para o patrimônio público municipal, 10% (dez por cento) do total da área da gleba,
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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Questão 1090632

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