Questão 1090620

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1090620

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Taubaté - SP

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

De acordo com o Código Tributário do Município de Taubaté- SP. Art. 3º Compõem o Sistema Tributário do Município: I - impostos: Assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo citado acima:

Alternativa A:
sobre licença para localização; sobre fiscalização de funcionamento; sobre licença para funcionamento em horário especial; sobre licença para o exercício da atividade de comércio ambulante; sobre licença para execução de obras particulares; sobre licença para publicidade.
Alternativa B:
sobre a propriedade territorial urbana; sobre a propriedade predial urbana; sobre a transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel; sobre serviços de qualquer natureza.
Alternativa C:
sobre taxas decorrentes da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis; sobre limpeza e conservação de vias e logradouros públicos; sobre iluminação pública; sobre coleta domiciliar de lixo; sobre prevenção de incêndios.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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