Questão
ID 1090427Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Disposição Final
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté
De acordo com o diagnóstico de manejo de resíduos sólidos do sistema nacional de informações sobre saneamento (SNIS) 54% da população rural do Brasil não tem acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos, de maneira que em muitos casos essa população se vale da queima do lixo como forma de destinação final, o que configura crime ambiental segundo a Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Art. 54. “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” e pode causar complicações respiratórias e alérgicas graves. Assinale a alternativa a seguir que corretamente apresenta as definições do destino final de resíduos sólidos correspondente.