Questão 1089403

A responsabilidade médica é sempre presumida e nunca pessoal, sendo caracterizada como imperícia qualquer ação ou omissão que cause danos ao paciente.

É de responsabilidade do médico todos atos profissionais que ele tenha praticado diretamente ou que ele tenha indicado, ainda que tais atos tenham sido solicitados e/ou consentidos pelo paciente ou representante legal.

É permitido ao médico deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando é sua obrigação fazê-lo, desde respaldado por decisão majoritária da categoria.

É vetado ao médico praticar ou indicar atos médicos proibidos pela legislação vigente no País, salvo casos em que haja benefício incomensurável ao paciente e que haja amplo aceite científico-internacional para tais atos.