Questão 1089392

A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de nenhuma natureza.

O aprimoramento de conhecimentos para o uso do melhor do progresso científico em benefício do paciente, compete ao médico.

O princípio da autonomia médica permite que o médico renuncie prestar seus serviços a quem não deseja, desde que: (i) tal prestação de serviços contrarie os ditames de sua consciência, (ii) desde que tal recusa não traga danos à saúde do paciente, (iii) desde haja outro médico para o atendimento do paciente e, (iv) desde que não seja caso de urgência/emergência.

A escolha, pelo médico, das metodologias a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, são limitadas à disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, a que ele está ligado.