Questão 1086898

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1086898

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Suzano - SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais, os direitos, vantagens, deveres e responsabilidades dos servidores públicos do município de Suzano, incluindo os da área da Educação. Para os efeitos desta Lei, define-se servidor

Alternativa A:
estabilizado aquele que ingressa no serviço público municipal mediante prévio concurso público de provas e títulos.
Alternativa B:
em comissão aquele que adquiriu estabilidade constitucional no serviço público municipal.
Alternativa C:
público e/ou servidor efetivo tão somente os servidores efetivos e os servidores em comissão.
Alternativa D:
em comissão aquele cuja exoneração só pode ocorrer após devido processo administrativo disciplinar.
Alternativa E:
efetivo aquele que ingressa no serviço público municipal mediante prévio concurso público de provas ou de provas e títulos.

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