Questão 1086610

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1086610

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Dos Municípios e Regiões

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Constitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

Alternativa A:
1,5% das transferências da União, destinadas à execução de planos, programas e projetos de interesse dos municípios que a integram.
Alternativa B:
empréstimos de pessoas jurídicas de direito privado, sendo vedados os produtos das operações de crédito e rendas provenientes da aplicação de seus recursos.
Alternativa C:
receitas resultantes de aplicação de porcentagem a ser estabelecida por regulamentação específica sobre multas ambientais aplicadas por município que a integra.
Alternativa D:
recursos decorrentes do rateio de custos referentes à execução de serviços e obras, considerados de interesse comum.
Alternativa E:
doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou multinacionais mediante contrapartida de isenção de análise ambiental de empreendimento específico.