Questão 1086514

de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o fato de o custo do acidente de trabalho ser inferior a 2% do Produto Interno Bruto, nos países emergentes, deve-se à dificuldade de estabelecer nexo entre a doença do trabalho e a atividade desenvolvida pela vítima.

se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

em conformidade com a Norma ISO 19001, recém-publicada, o acidente de trabalho é uma ocorrência indesejável, nociva ao trabalhador e a quem o emprega, que, em geral, interrompe o desenrolar de uma atividade e provoca perdas materiais ou lesões imediatas ou remotas no trabalhador.

não obstante a inexistência de dispositivo aplicável ao acidente de trabalho no Código Civil Brasileiro, o Superior Tribunal Federal, por meio do Enunciado 186, entende que comete ato ilícito o empregador que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito do empregado.

o fato de o acidente ou a doença do trabalho tramitar administrativamente na área da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, faz com que receba várias classificações, tais como: acidente com sequela ou sem; doenças de caráter fisiológico ou psicossocial e acidentes típicos ou associados ao trabalho.