Questão 1085719

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 1085719

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Suzano - SP

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Segundo a Lei Orgânica do Município de Suzano,

Alternativa A:
é vedada a assistência à saúde por qualquer entidade da iniciativa privada.
Alternativa B:
é permitida a assistência à saúde por entidade filantrópica desde que seja em alguma especialidade não existente nos equipamentos públicos
Alternativa C:
os membros do Conselho Municipal de Saúde são remunerados simbolicamente, desde que não faltem às reuniões.
Alternativa D:
o SUS deve ser descentralizado e os órgãos devem ser dirigidos por um profissional de nível superior, mesmo que não tenha formação em saúde.
Alternativa E:
é vedada a nomeação ou designação para o cargo ou função de chefia ou assessoria na área de saúde de pessoas que participem de direção, gerência ou administração de entidades que mantenham contratos com o SUS municipal.