Questão 1085598

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1085598

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 16.193/2015 - Dispõe sobre a Criação do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental – QPGG e das Carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI e de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental – APPGG

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

De acordo com a Lei Municipal nº 4.392, de 08/07/2010, consideram-se impedidos de usufruir dos benefícios da evolução funcional, os integrantes do quadro dos profissionais da educação que:

Alternativa A:
Tiveram em seu prontuário o apontamento de até cinco faltas injustificadas, no interstício da evolução corrente.
Alternativa B:
Tiveram em seu prontuário apontamento de advertências acima de duas ocorrências, no interstício da evolução corrente.
Alternativa C:
Estiveram licenciados, por período superior a cento e oitenta dias, no interstício da evolução corrente, salvo se em virtude de acidente em serviço ou para tratamento de doença profissional.
Alternativa D:
Afastados para ocupar cargos de provimento em comissão em outros órgãos ou funções fora da Rede Municipal de Ensino ou na própria Secretaria Municipal de Educação em funções que não correlatas à docência ou às funções de apoio pedagógico.

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