Questão 1085595

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1085595

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Suzano - SP

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Os cargos públicos de provimento efetivo do município de Suzano serão sempre organizados em carreira.
Alternativa B:
Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público, seja de provimento efetivo ou de provimento em comissão.
Alternativa C:
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser atribuídas a um servidor público.
Alternativa D:
Os cargos públicos, acessíveis a todos os cidadãos, são criados por Lei, com denominação própria, número certo, atribuições, funções e responsabilidades específicas e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.