Questão 1085432

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1085432

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Suzano - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

A respeito da saúde, a Lei Orgânica do Município de Suzano estabelece que

Alternativa A:
os serviços prestados devem ser gratuitos, permitida apenas a cobrança de taxas estaduais ou federais.
Alternativa B:
os serviços serão prestados de forma direta pelo Estado e de forma indireta pelo Município e terceiros conveniados.
Alternativa C:
é vedada a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenções às instituições particulares com fins lucrativos.
Alternativa D:
a elaboração e controle das políticas de saúde em âmbito municipal ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Governo.
Alternativa E:
o Sistema Único de Saúde tem como uma das suas diretrizes a centralização dos serviços, sob a direção de um administrador público.