Questão 1085430

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1085430

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Suzano - SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

A Lei Orgânica do Município de Suzano, no tocante ao Conselho Municipal de Saúde, dispõe que

Alternativa A:
não poderá contar na sua composição com representantes de prestadores de serviços da área de saúde.
Alternativa B:
seus participantes prestarão serviços voluntários e sem remuneração.
Alternativa C:
serão indicados pelo Prefeito Municipal dentre pessoas da comunidade que tenham conhecimento na área, sem vínculo com o poder público.
Alternativa D:
terá uma composição limitada a vinte membros, remunerados pela Prefeitura Municipal, vedada a acumulação com outros cargos públicos.
Alternativa E:
terá como Presidente o Secretário Municipal de Saúde, que poderá nomear dois assistentes em cargos de comissão como seus colaboradores diretos.