Questão 1085265

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 1085265

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Imagine que Leandro é servidor público do Município de Sorocaba e ocupa o cargo de auxiliar de educação. Na última sexta-feira, sem prévia autorização do seu chefe imediato, Leandro ausentou-se do serviço durante o expediente, ficando fora por duas horas.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Municipal n^o 3.800/1991, é correto afirmar:

Alternativa A:
se for a primeira vez que Leandro se ausentou sem autorização, ele não deverá sofrer qualquer penalização.
Alternativa B:
Leandro deverá ser apenado com suspensão de até 30 (trinta) dias, caso seja comprovado que sua ausência afetou a prestação do serviço.
Alternativa C:
como a ausência de Leandro foi de apenas duas horas, ele não cometeu qualquer ilegalidade prevista em lei.
Alternativa D:
Leandro violou proibição constante em lei, podendo ser apenado com advertência por escrito.
Alternativa E:
em face da gravidade da conduta, que demonstra clara desídia, Leandro deverá ser demitido a bem do serviço público.

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