Questão 1085050

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1085050

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

No município de Sorocaba, para efeito de licenciamento, a Prefeitura estabelece o enquadramento dos diversos tipos de usos não residenciais às categorias estabelecidas na legislação de uso e ocupação do solo, tendo como referência

Alternativa A:
a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
Alternativa B:
os agrupamentos de atividades correspondentes aos sindicatos patronais e associações de classe da indústria, comércio, serviços e transportes.
Alternativa C:
a lista fechada de atividades que consta da legislação de uso do solo, sendo os casos omissos analisados pela Comissão de Enquadramento competente, com base em critérios de risco e incomodidade.
Alternativa D:
a lista fechada de atividades que consta da legislação de uso do solo, sendo os usos não enquadrados nessa lista considerados irregulares até seu enquadramento, por decreto municipal.
Alternativa E:
a lista aberta de atividades, instituída por decreto municipal, passível de alteração sempre que seja solicitada inscrição municipal e licença de funcionamento de atividade que não conste dessa lista.

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Questão 1085050

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