Questão
ID 1085042Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Sorocaba - SP
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Glória é fiscal do Município de Sorocaba e, durante o seu expediente de trabalho nas ruas da cidade, visualizou um terreno baldio que estava com a vegetação um “pouco alta”, mas que não continha entulhos ou materiais inservíveis. Assim sendo, segundo o disposto na Lei nº 8.381/2008, considerando que não se trata de período de situação de emergência ou calamidade pública, é correto afirmar, nessa situação hipotética, que Glória