Questão 1084989 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2024

Questão

ID 1084989

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Extinção do Mandato e Sucessão de Procuradores

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta perante a 2^a Vara Cível de Sorocaba, Amélia foi devidamente citada e contratou seu vizinho, Antônio, como seu advogado. Apresentou contestação, as provas foram produzidas e procedeu-se à fase de instrução processual. Em janeiro de 2024, Antônio teve um mal súbito e veio a falecer.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O juiz deverá, de ofício, suspender o processo pelo prazo de 30 dias para que Amélia constitua novo mandatário.
Alternativa B:
O processo deverá ser suspenso para Amélia, sendo possível a prática de atos processuais de mera diligência por Caetano.
Alternativa C:
A suspensão deverá se dar por pedido de Amélia, no prazo de 30 dias a contar do falecimento sob pena de condenação por litigância de má-fé.
Alternativa D:
O juiz ordenará o prosseguimento do processo à revelia de Amélia se, passados quinze dias da determinação para constituição de novo mandatário, ela se quedar inerte.
Alternativa E:
Ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que Amélia constitua novo mandatário, no prazo de 15 dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito.

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