Questão 1084741

Conforme as recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas emitidas pelo Tribunal de Contas da União, os projetos para construção, reforma ou ampliação de um empreendimento público serão elaborados em três etapas sucessivas, e esses estudos e projetos deverão ser desenvolvidos de forma que guardem sintonia entre si, tenham consistência material e atendam às diretrizes gerais do programa de necessidades e dos estudos de viabilidade. As três etapas em questão são, conforme sua ordem de execução,