Questão 1084702

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1084702

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A respeito da Lei n^o 12.374, de 20 de setembro de 2021, a qual cria o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba, é correto afirmar que

Alternativa A:
um dos objetivos é proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade.
Alternativa B:
a implantação das hortas comunitárias ocorrerá somente em áreas públicas municipais, como praças.
Alternativa C:
terá direito a se inscrever no programa de hortas comunitárias a pessoa com mais de 25 anos, residente a 30 km de distância de Sorocaba, no máximo.
Alternativa D:
cada área destinada à horta comunitária poderá ser trabalhada por grupos de 5 a 10 pessoas, não sendo permitido trabalho individual.
Alternativa E:
o produto das hortas comunitárias deverá ser destinado integralmente às entidades assistenciais do Município e à rede municipal de educação.

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