Questão 1084616 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2023

Questão

ID 1084616

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

O Conselho Municipal de Política Cultural de Sorocaba (CMPC) terá, entre outras, a(s) seguinte(s) atribuição(ões):

Alternativa A:
propor o tombamento de bens móveis e imóveis situados na cidade de Sorocaba, reconhecidos como sendo de interesse da área de competência do Conselho.
Alternativa B:
promover intercâmbio, cooperação e convênios com instituições públicas e privadas nas esferas municipal, estadual, nacional e internacional para formação, implementação e coordenação de atividades relativas às ações culturais.
Alternativa C:
formular diretrizes de preservação dos bens tombados e no seu entorno; opinar sobre propostas de revisão de processo de tombamento de bens móveis e imóveis, bem como autorizar o tombamento de fachadas.
Alternativa D:
manter relacionamento com organismos públicos e privados que tenham entre seus fins essenciais a preservação do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico e paisagístico.
Alternativa E:
manifestar-se sobre projetos, planos e propostas de construção, preservação, de conservação, reparação, restauração e demolição, bem como sobre pedido de licença para funcionamento de atividades comerciais, industriais e prestadoras de serviços em áreas de preservação.