Questão 1084467

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 1084467

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Uma determinada doença é altamente prevalente em uma empresa e guarda nexo causal pelo critério epidemiológico, conforme a Lei n^o 8.213/91, conhecido como Nexo Técnico Epidemiológico (NTEp). Assinale a alternativa correta em relação a este caso.

Alternativa A:
A perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido.
Alternativa B:
A perícia médica do INSS poderá reconhecer a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido, caso não haja contestação prévia da empresa.
Alternativa C:
A empresa está isenta da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), pois não é responsável pelo adoecimento.
Alternativa D:
O trabalhador que tiver a doença de natureza acidentária reconhecida pela perícia, pelo critério epidemiológico, conforme a Lei n^o 8.213/91, tem estabilidade até sua recuperação.
Alternativa E:
A perícia médica do INSS poderá reconhecer a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido se este conseguir comprovar o nexo causal.

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