Questão 1084466 de Medicina - VUNESP 2023

Questão

ID 1084466

Disciplina: Medicina

Assunto: Perícias Médicas em Medicina do Trabalho

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Em uma empresa onde há muitos casos de transtornos psíquicos relacionados ao trabalho, o serviço jurídico da empresa designa o médico do trabalho para realizar a assistência técnica pela reclamada em um dos processos impetrados por uma ex-funcionária. O médico designado conhece em detalhes o processo de adoecimento da trabalhadora reclamante, visto que coletou as informações durante os exames periódicos e registrou-as no prontuário, e identifica alguns aspectos que não constam no processo e que poderiam fortalecer a defesa da empresa. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No momento em que o médico foi designado assistente técnico da empresa, está liberado para utilizar quaisquer informações obtidas desde que não tenha forçado a ex-funcionária a fazê-lo.
Alternativa B:
O código de ética médica veda ao médico revelar informações confidenciais obtidas quando do exame de trabalhadores, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.
Alternativa C:
O médico da empresa, na condição de assistente técnico, não precisa mais seguir o código de ética médica, já que se trata de um auxiliar na defesa da reclamada em um processo judicial.
Alternativa D:
Na condição de assistente técnico da empresa, o médico pode utilizar vários documentos produzidos, entre eles, o programa de controle médico ocupacional (PCMSO), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o laudo ergonômico e o prontuário médico.
Alternativa E:
Para utilizar qualquer informação que tenha sobre a ex-funcionária, o médico da empresa, na condição de assistente técnico, deve chamá-la, comunicar-lhe que usará informações que constam no prontuário médico e obter sua ciência formal.

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Questão 1084466

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