Questão 1084353

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1084353

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

De acordo com a Lei Municipal nº 10.810/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formado de 20 membros titulares.

A respeito desses participantes, é correto afirmar que

Alternativa A:
10 membros são nomeados pelo Prefeito Municipal e os outros 10 são eleitos pelos respectivos segmentos.
Alternativa B:
o Prefeito deverá nomear, conforme a legislação vigente, dois representantes da Secretaria Municipal da Cidadania.
Alternativa C:
os 20 membros suplentes do Conselho são indicados pela Câmara Municipal de Sorocaba dentre cidadãos com reconhecido saber cultural.
Alternativa D:
o mandato dos conselheiros é de quatro anos, coincidindo com o mandato do Prefeito Municipal. A recondução é permitida pela legislação.
Alternativa E:
a presidência da comissão caberá sempre a um do representante da Secretaria Municipal de Finanças.